Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
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| Decreto nº 8.384, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
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| Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014 |
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.382, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.159, de 18 de dezembro de 2013, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014.
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| Decreto nº 8.382, de 29 de dezembro de 2014 |
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.159, de 18 de dezembro de 2013, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2014.
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| Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014 |
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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| Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014 |
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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| Decreto nº 8.380, de 24 de dezembro de 2014 |
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 8.380, de 24 de dezembro de 2014 |
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.
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