Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.760, de 05 de janeiro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS A DIVULGAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.759, de 30 de dezembro de 2014 |
DENOMINA O ANO DE 2015, ANO HUMBERTO TEIXEIRA.
|
| Lei nº 15.737, de 29 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM IMÓVEL PRIVADO E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO MESMO BEM.
|
| Lei nº 15.735, de 29 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ COM IMÓVEL DO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA.
|
| Lei nº 15.732, de 29 de dezembro de 2014 |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM BEM IMÓVEL PRIVADO E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO MESMO BEM.
|
| Lei nº 15.731, de 29 de dezembro de 2014 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO EMPRESÁRIO SEBASTIANO DI ROUCCO.
|
| Lei nº 15.730, de 29 de dezembro de 2014 |
DENOMINA MARIA DAURÉA LOPES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.729, de 29 de dezembro de 2014 |
INSTITUI O DIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.728, de 29 de dezembro de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA.
|
| Lei nº 15.727, de 29 de dezembro de 2014 |
CRIA A CAMPANHA DIGA NÃO TAMBÉM ÀS PEQUENAS CORRUPÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|