Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 16.843, de 27 de março de 1925 |
Substitue algumas clausulas do contracto celebrado com o Estado do Paraná para a construcção das obras de melhoramentos do porto de Paranaguá.
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| Decreto nº 16.843, de 27 de março de 1925 |
Substitue algumas clausulas do contracto celebrado com o Estado do Paraná para a construcção das obras de melhoramentos do porto de Paranaguá.
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| Decreto nº 16.822, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Medellin, na Republica da Colombia
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| Decreto nº 16.822, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Medellin, na Republica da Colombia
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| Decreto nº 16.821, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Saint Gall, na Suissa
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| Decreto nº 16.821, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Saint Gall, na Suissa
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| Decreto nº 16.820, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Coruña, na Hespanha
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| Decreto nº 16.820, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Coruña, na Hespanha
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| Decreto nº 16.819, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Lausanne, na Suissa
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| Decreto nº 16.819, de 21 de fevereiro de 1925 |
Crêa um consulado honorario em Lausanne, na Suissa
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