Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21.500, de 10 de junho de 1932 |
Aprova os projectos e orçamentos na importância de réis 76:384$043, para construção de uma instalação hidraulica no quilometro 170 da linha de Cacequi-Uruguaiana, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 21.500, de 10 de junho de 1932 |
Aprova os projectos e orçamentos na importância de réis 76:384$043, para construção de uma instalação hidraulica no quilometro 170 da linha de Cacequi-Uruguaiana, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 21.499, de 09 de junho de 1932 |
Cria a Caixa de Mobilização Bancária.
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| Decreto nº 21.499, de 09 de junho de 1932 |
Cria a Caixa de Mobilização Bancária.
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| Decreto nº 21.461, de 03 de junho de 1932 |
Cria um quadro especial no Exército e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.461, de 03 de junho de 1932 |
Cria um quadro especial no Exército e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.434, de 23 de maio de 1932 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela no Brasil
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| Decreto nº 21.434, de 23 de maio de 1932 |
Aprova o Regulamento do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela no Brasil
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| Decreto nº 21.411, de 17 de maio de 1932 |
Derroga o art. 1.325 do Código Civil, quando a alínea II, com redação aos membros dos Tribunais Eleitorais, Superior e Regionais, nomeados pelo Governo entre os cidadãos eleitos pelo Supremo Tribunal, Federal, pelos Tribunais Judiciários dos Estados, do Distrital Federal e do Território do Acre, mas tão somente nas causas que não tenham de intervir como Juizes eleitorais.
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| Decreto nº 21.411, de 17 de maio de 1932 |
Derroga o art. 1.325 do Código Civil, quando a alínea II, com redação aos membros dos Tribunais Eleitorais, Superior e Regionais, nomeados pelo Governo entre os cidadãos eleitos pelo Supremo Tribunal, Federal, pelos Tribunais Judiciários dos Estados, do Distrital Federal e do Território do Acre, mas tão somente nas causas que não tenham de intervir como Juizes eleitorais.
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