Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 |
Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional
|
| Decreto nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 |
Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional
|
| Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 |
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
|
| Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 |
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
|
| Decreto nº 21.949, de 12 de outubro de 1932 |
Cria o imposto proporcional sobre capitais empregados em empréstimos hipotecários
|
| Decreto nº 21.949, de 12 de outubro de 1932 |
Cria o imposto proporcional sobre capitais empregados em empréstimos hipotecários
|
| Decreto nº 21.939, de 11 de outubro de 1932 |
Eleva a Consulado Honorário o Vice-Consulado em Villa Concepción (Paraguai)
|
| Decreto nº 21.939, de 11 de outubro de 1932 |
Eleva a Consulado Honorário o Vice-Consulado em Villa Concepción (Paraguai)
|
| Decreto nº 21.928, de 10 de outubro de 1932 |
Modifica disposições do decreto nº 21.499, de 9 junho último, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 21.928, de 10 de outubro de 1932 |
Modifica disposições do decreto nº 21.499, de 9 junho último, e dá outras providências.
|