Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 1.845, de 02 de agosto de 1937 |
Declara de utilidade publica a "Casa do Estudante do Brasil".
|
| Decreto nº 1.845, de 02 de agosto de 1937 |
Declara de utilidade publica a "Casa do Estudante do Brasil".
|
| Decreto nº 1.834, de 26 de julho de 1937 |
Alteração de categoria e de localização de Consulado
|
| Decreto nº 1.834, de 26 de julho de 1937 |
Alteração de categoria e de localização de Consulado
|
| Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937 |
Crêa o Parque Nacional de Itatiaia.
|
| Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937 |
Crêa o Parque Nacional de Itatiaia.
|
| Decreto nº 1.677, de 25 de maio de 1937 |
Faz pública a adesão, por parte do Governo da Turquia, á Convenção Internacional para a supressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Genebra, a 30 de setembro de 1921.
|
| Decreto nº 1.677, de 25 de maio de 1937 |
Faz pública a adesão, por parte do Governo da Turquia, á Convenção Internacional para a supressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Genebra, a 30 de setembro de 1921.
|
| Decreto nº 1.657, de 18 de maio de 1937 |
Faculta a ampliação das limitações de que tratam o art. 1º e seus paragrafos, do decreto numero 585, de 14 de Janeiro de 1936, relativamente às jazidas de aluviões nos casos que especifica.
|
| Decreto nº 1.657, de 18 de maio de 1937 |
Faculta a ampliação das limitações de que tratam o art. 1º e seus paragrafos, do decreto numero 585, de 14 de Janeiro de 1936, relativamente às jazidas de aluviões nos casos que especifica.
|