Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 1.962, de 14 de setembro de 1937 |
Extingue um cargo excedente da carreira de oficial administrativo, classe H, do quadro único do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 1.962, de 14 de setembro de 1937 |
Extingue um cargo excedente da carreira de oficial administrativo, classe H, do quadro único do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 1.950, de 06 de setembro de 1937 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
|
| Decreto nº 1.950, de 06 de setembro de 1937 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
|
| Decreto nº 1.909, de 23 de agosto de 1937 |
Corrige falhas encontradas na classificação de vários funcionários do quadro I do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936
|
| Decreto nº 1.909, de 23 de agosto de 1937 |
Corrige falhas encontradas na classificação de vários funcionários do quadro I do Ministério da Guerra, constante das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936
|
| Decreto nº 1.874, de 10 de agosto de 1937 |
Faz pública a denúncia por parte do Govêrno dos Paises Baixos, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 1ª sessão (Washington, 29, outubro a 29, novembro de 1919).
|
| Decreto nº 1.874, de 10 de agosto de 1937 |
Faz pública a denúncia por parte do Govêrno dos Paises Baixos, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 1ª sessão (Washington, 29, outubro a 29, novembro de 1919).
|
| Decreto nº 1.846, de 03 de agosto de 1937 |
Promulga diversos Atos Internacionais, firmados em Montevidéo, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai, a 20 de dezembro de 1933.
|
| Decreto nº 1.846, de 03 de agosto de 1937 |
Promulga diversos Atos Internacionais, firmados em Montevidéo, entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai, a 20 de dezembro de 1933.
|