Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.229, de 30 de dezembro de 1937 |
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.229, de 30 de dezembro de 1937 |
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.214, de 27 de dezembro de 1937 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo "Hospital Humberto 1º".
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| Decreto nº 2.214, de 27 de dezembro de 1937 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo "Hospital Humberto 1º".
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| Decreto nº 2.174, de 13 de dezembro de 1937 |
Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro ùnico do Ministério da Agrilcultura.
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| Decreto nº 2.174, de 13 de dezembro de 1937 |
Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro ùnico do Ministério da Agrilcultura.
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| Decreto nº 2.173, de 13 de dezembro de 1937 |
Extingue dois cargos excendentes da classe "G" da carreira de Servente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.173, de 13 de dezembro de 1937 |
Extingue dois cargos excendentes da classe "G" da carreira de Servente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.164, de 08 de dezembro de 1937 |
Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.164, de 08 de dezembro de 1937 |
Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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