Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.575, de 18 de abril de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (racista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 2.575, de 18 de abril de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (racista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 2.411, de 23 de fevereiro de 1938 |
Promulga a Convenção sôbre e a nacionalidade da mulher, firmada entre o Brasil e diversos países, em Montevidéu, a 26 de dezembro da 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 2.411, de 23 de fevereiro de 1938 |
Promulga a Convenção sôbre e a nacionalidade da mulher, firmada entre o Brasil e diversos países, em Montevidéu, a 26 de dezembro da 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.
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| Decreto nº 2.390, de 12 de fevereiro de 1938 |
Aprova o Regulamento para execução do Decreto-Lei n. 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.390, de 12 de fevereiro de 1938 |
Aprova o Regulamento para execução do Decreto-Lei n. 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.310, de 04 de fevereiro de 1938 |
Concede permissão à Rádio Difusora Matogrossense para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.310, de 04 de fevereiro de 1938 |
Concede permissão à Rádio Difusora Matogrossense para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.230, de 30 de dezembro de 1937 |
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei n 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.230, de 30 de dezembro de 1937 |
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei n 38, de 2 de dezembro de 1937
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