Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.716, de 02 de junho de 1938 |
Regula a concessão de privilégios e imunidades diplomáticas ao Centro Internacional de Leprologia do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 2.716, de 02 de junho de 1938 |
Regula a concessão de privilégios e imunidades diplomáticas ao Centro Internacional de Leprologia do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 2.699, de 28 de maio de 1938 |
Concede Permissão à Rádio Sociedade de Juíz de Fora, para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.699, de 28 de maio de 1938 |
Concede Permissão à Rádio Sociedade de Juíz de Fora, para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.654, de 11 de maio de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Iraque da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua décima-oitava sessão (Genebra, 4-23 de junho de 1934).
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| Decreto nº 2.654, de 11 de maio de 1938 |
Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Iraque da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua décima-oitava sessão (Genebra, 4-23 de junho de 1934).
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| Decreto nº 2.630, de 05 de maio de 1938 |
Aprova o regulamento a que se refere o art. 4º do decreto-lei n. 290, de 23 de fevereiro de 1938.
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| Decreto nº 2.630, de 05 de maio de 1938 |
Aprova o regulamento a que se refere o art. 4º do decreto-lei n. 290, de 23 de fevereiro de 1938.
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| Decreto nº 2.626, de 04 de maio de 1938 |
Concede inspeção permanente ao Colégio Santo Antônio, com, séde em Blumenau, Estado de Santa Catarina
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| Decreto nº 2.626, de 04 de maio de 1938 |
Concede inspeção permanente ao Colégio Santo Antônio, com, séde em Blumenau, Estado de Santa Catarina
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