Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 4.542, de 19 de agosto de 1939 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Paraná.
|
| Decreto nº 4.542, de 19 de agosto de 1939 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Paraná.
|
| Decreto nº 4.501, de 09 de agosto de 1939 |
Cria um Consulado honorário em Biarritz
|
| Decreto nº 4.501, de 09 de agosto de 1939 |
Cria um Consulado honorário em Biarritz
|
| Decreto nº 4.478, de 02 de agosto de 1939 |
Faz pública a ratificação pelo Afeganistão da Convenção relativa ao Trabalho noturno das mulheres (revista em 1934), adotada a 19 de junho de 1934, pela Conferência internacional do Trabalho em sua 18ª sessão.
|
| Decreto nº 4.478, de 02 de agosto de 1939 |
Faz pública a ratificação pelo Afeganistão da Convenção relativa ao Trabalho noturno das mulheres (revista em 1934), adotada a 19 de junho de 1934, pela Conferência internacional do Trabalho em sua 18ª sessão.
|
| Decreto nº 4.419, de 20 de julho de 1939 |
Transfere ao Estado do Rio Grande do Sul as atribuições para autorizar e conceder o aproveitamento industrial das minas e jazidas minerais e dá outras providências.
|
| Decreto nº 4.419, de 20 de julho de 1939 |
Transfere ao Estado do Rio Grande do Sul as atribuições para autorizar e conceder o aproveitamento industrial das minas e jazidas minerais e dá outras providências.
|
| Decreto nº 4.407, de 19 de julho de 1939 |
Eleva o Vice-Consulado honorário em Porto-Artur a Consulado honorário
|
| Decreto nº 4.407, de 19 de julho de 1939 |
Eleva o Vice-Consulado honorário em Porto-Artur a Consulado honorário
|