Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.992, de 19 de julho de 1940 |
Dispõe sobre suprimento temporário de energia elétrica, pela "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited", a Companhia Campineiro de Tração, Luz e Força.
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| Decreto nº 5.992, de 19 de julho de 1940 |
Dispõe sobre suprimento temporário de energia elétrica, pela "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited", a Companhia Campineiro de Tração, Luz e Força.
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| Decreto nº 5.810, de 13 de junho de 1940 |
Declara de utilidade pública o Club Militar.
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| Decreto nº 5.810, de 13 de junho de 1940 |
Declara de utilidade pública o Club Militar.
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| Decreto nº 5.798, de 11 de junho de 1940 |
Aprova e manda executar o novo regulamento para as Capitanias dos Portos.
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| Decreto nº 5.798, de 11 de junho de 1940 |
Aprova e manda executar o novo regulamento para as Capitanias dos Portos.
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| Decreto nº 5.796, de 11 de junho de 1940 |
Cria o Consulado de carreira em Dublin, Irlanda.
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| Decreto nº 5.796, de 11 de junho de 1940 |
Cria o Consulado de carreira em Dublin, Irlanda.
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| Decreto nº 5.795, de 11 de junho de 1940 |
Cria o Consulado de carreira em Lyon, França.
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| Decreto nº 5.795, de 11 de junho de 1940 |
Cria o Consulado de carreira em Lyon, França.
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