Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 6.282, de 13 de setembro de 1940 |
Dá a s normas de execução d o decreto nº 5.992, d e 19 de Julho de 1940.
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| Decreto nº 6.282, de 13 de setembro de 1940 |
Dá a s normas de execução d o decreto nº 5.992, d e 19 de Julho de 1940.
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| Decreto nº 6.250, de 09 de setembro de 1940 |
Substitui um capítulo no Regulamento para o Serviço de Fazenda Armada.
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| Decreto nº 6.250, de 09 de setembro de 1940 |
Substitui um capítulo no Regulamento para o Serviço de Fazenda Armada.
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| Decreto nº 6.225, de 04 de setembro de 1940 |
Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para as Capitanias de Portos.
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| Decreto nº 6.225, de 04 de setembro de 1940 |
Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para as Capitanias de Portos.
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| Decreto nº 6.185, de 28 de agosto de 1940 |
Eleva o Vice-Consulado honorário em La Plata a Consulado honorário.
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| Decreto nº 6.185, de 28 de agosto de 1940 |
Eleva o Vice-Consulado honorário em La Plata a Consulado honorário.
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| Decreto nº 6.031, de 26 de junho de 1940 |
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais
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| Decreto nº 6.031, de 26 de junho de 1940 |
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais
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