Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 6.758, de 29 de janeiro de 1941 |
Faz pública a ratificação, por parte do Governo da Confederação Suiça, da Convenção relativa ao ernprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de todas as categorias, firmada em Genebra., a 18 de julho de 1935.
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| Decreto nº 6.758, de 29 de janeiro de 1941 |
Faz pública a ratificação, por parte do Governo da Confederação Suiça, da Convenção relativa ao ernprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de todas as categorias, firmada em Genebra., a 18 de julho de 1935.
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| Decreto nº 6.750, de 25 de janeiro de 1941 |
Cria o Consulado de Carreira em Caiena, Guiana Francesa.
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| Decreto nº 6.750, de 25 de janeiro de 1941 |
Cria o Consulado de Carreira em Caiena, Guiana Francesa.
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| Decreto nº 6.596, de 12 de dezembro de 1940 |
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 6.596, de 12 de dezembro de 1940 |
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 6.527, de 19 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra.
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| Decreto nº 6.527, de 19 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra.
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| Decreto nº 6.476, de 04 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Compositores e Autores.
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| Decreto nº 6.476, de 04 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Compositores e Autores.
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