Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.369, de 11 de junho de 1941 |
Faz pública a adesão do Governo da Turquia à Convenção internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, assinada em Genebra, em 11 de outubro de 1933.
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| Decreto nº 7.369, de 11 de junho de 1941 |
Faz pública a adesão do Governo da Turquia à Convenção internacional relativa à repressão do tráfico de mulheres maiores, assinada em Genebra, em 11 de outubro de 1933.
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| Decreto nº 7.270, de 29 de maio de 1941 |
Dispõe sobre o registo de nascimento de menor abandonado e dá outras providências .
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| Decreto nº 7.270, de 29 de maio de 1941 |
Dispõe sobre o registo de nascimento de menor abandonado e dá outras providências .
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| Decreto nº 7.133, de 07 de maio de 1941 |
Cria o Consulado de carreira em Sydney, Austrália.
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| Decreto nº 7.133, de 07 de maio de 1941 |
Cria o Consulado de carreira em Sydney, Austrália.
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| Decreto nº 7.025, de 27 de março de 1941 |
Cria um consulado de carreira em Milão e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.025, de 27 de março de 1941 |
Cria um consulado de carreira em Milão e dá outras providências.
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| Decreto nº 6.969, de 14 de março de 1941 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 6.969, de 14 de março de 1941 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
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