Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.052, de 22 de julho de 1942 |
Concede permissão à Rádio Gazeta, Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 10.052, de 22 de julho de 1942 |
Concede permissão à Rádio Gazeta, Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 10.009, de 26 de outubro de 1942 |
Aprova o regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários.
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| Decreto nº 10.009, de 26 de outubro de 1942 |
Aprova o regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários.
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| Decreto nº 8.352, de 09 de dezembro de 1941 |
Aprova o Regulamento do Tráfego Aéreo do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 8.352, de 09 de dezembro de 1941 |
Aprova o Regulamento do Tráfego Aéreo do Ministério da Aeronáutica.
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| Decreto nº 7.838, de 11 de setembro de 1941 |
Aprova o Regulamento da Comissão de Marinha Mercante.
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| Decreto nº 7.838, de 11 de setembro de 1941 |
Aprova o Regulamento da Comissão de Marinha Mercante.
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| Decreto nº 7.713, de 25 de agosto de 1941 |
Cria um Consulado de carreira em Oregon, Estados Unidos da América.
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| Decreto nº 7.713, de 25 de agosto de 1941 |
Cria um Consulado de carreira em Oregon, Estados Unidos da América.
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