Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.794, de 19 de fevereiro de 1942 |
Cria o Consulado de carreira em Port of Spain, ilha de Trinidad.
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| Decreto nº 8.794, de 19 de fevereiro de 1942 |
Cria o Consulado de carreira em Port of Spain, ilha de Trinidad.
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| Decreto nº 11.117, de 21 de dezembro de 1942 |
Eleva a Consulado Geral o Consulado do Brasil em Miami.
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| Decreto nº 11.117, de 21 de dezembro de 1942 |
Eleva a Consulado Geral o Consulado do Brasil em Miami.
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| Decreto nº 10.887, de 26 de outubro de 1942 |
Dispõe sobre a matéria do regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
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| Decreto nº 10.887, de 26 de outubro de 1942 |
Dispõe sobre a matéria do regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
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| Decreto nº 10.708, de 26 de outubro de 1942 |
Concede permissão à Rádio Pan Americana S. A., para estabelecer uma estação radiodífusora
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| Decreto nº 10.708, de 26 de outubro de 1942 |
Concede permissão à Rádio Pan Americana S. A., para estabelecer uma estação radiodífusora
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| Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942 |
Declara o estado de guerra em todo o território nacional.
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| Decreto nº 10.358, de 31 de agosto de 1942 |
Declara o estado de guerra em todo o território nacional.
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