Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 11.678, de 18 de fevereiro de 1943 |
Dispõe sobre a uniformização dos papéis utilizados na correspondência aérea, e dá outras providências.
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| Decreto nº 11.678, de 18 de fevereiro de 1943 |
Dispõe sobre a uniformização dos papéis utilizados na correspondência aérea, e dá outras providências.
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| Decreto nº 11.664, de 17 de fevereiro de 1943 |
Cria o Consulado de carreira em Paramaribo, Guiana Holandesa.
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| Decreto nº 11.664, de 17 de fevereiro de 1943 |
Cria o Consulado de carreira em Paramaribo, Guiana Holandesa.
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| Decreto nº 11.449, de 25 de janeiro de 1943 |
Cria um Consulado de carreira em San Juan de Porto Rico.
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| Decreto nº 11.449, de 25 de janeiro de 1943 |
Cria um Consulado de carreira em San Juan de Porto Rico.
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| Decreto nº 9.982, de 15 de julho de 1942 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Joinvile".
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| Decreto nº 9.982, de 15 de julho de 1942 |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Joinvile".
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| Decreto nº 8.861, de 26 de fevereiro de 1942 |
Autoriza o cidadão brasileiro Floriano Nunes Pereira a pesquisar turfa no Distrito Federal.
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| Decreto nº 8.861, de 26 de fevereiro de 1942 |
Autoriza o cidadão brasileiro Floriano Nunes Pereira a pesquisar turfa no Distrito Federal.
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