Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 13.518, de 28 de setembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Cruzada Nacional Contra a Tuberculose", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 13.518, de 28 de setembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Cruzada Nacional Contra a Tuberculose", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 13.059, de 30 de julho de 1943 |
Altera dispositivos do regulamento baixado com o decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências
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| Decreto nº 13.059, de 30 de julho de 1943 |
Altera dispositivos do regulamento baixado com o decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências
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| Decreto nº 12.949, de 20 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Alegro".
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| Decreto nº 12.949, de 20 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Alegro".
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| Decreto nº 12.846, de 13 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a Associação Auxiliadora das classes Laboriosas, com sede no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 12.846, de 13 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a Associação Auxiliadora das classes Laboriosas, com sede no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 12.101, de 25 de março de 1943 |
Cria um Consulado em Argel, na Argélia.
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| Decreto nº 12.101, de 25 de março de 1943 |
Cria um Consulado em Argel, na Argélia.
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