Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944 |
Aprova o Regulamento para a concessão das Medalhas criadas no Exército pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944.
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| Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944 |
Aprova o Regulamento para a concessão das Medalhas criadas no Exército pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944.
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| Decreto nº 16.619, de 19 de setembro de 1944 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social Braz-Mooca".
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| Decreto nº 16.619, de 19 de setembro de 1944 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social Braz-Mooca".
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| Decreto nº 16.247, de 31 de julho de 1944 |
Cria o Consulado Geral do Brasil em Roma.
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| Decreto nº 16.247, de 31 de julho de 1944 |
Cria o Consulado Geral do Brasil em Roma.
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| Decreto nº 15.580, de 16 de maio de 1944 |
Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Medicina", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 15.580, de 16 de maio de 1944 |
Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Medicina", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 15.073, de 16 de março de 1944 |
Dispõe sôbre o aproveitamento, como extranumerário- diarista, do pessoal que indica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 15.073, de 16 de março de 1944 |
Dispõe sôbre o aproveitamento, como extranumerário- diarista, do pessoal que indica, e dá outras providências.
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