Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 18.147, de 23 de março de 1945 |
Regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 18.147, de 23 de março de 1945 |
Regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 18.040, de 12 de março de 1945 |
Cria um Consulado honorário em Castilho.
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| Decreto nº 18.040, de 12 de março de 1945 |
Cria um Consulado honorário em Castilho.
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| Decreto nº 17.401, de 20 de dezembro de 1944 |
Concede aumento geral de salário e institui o regime de salário-família no Departamento Nacional do Café, e dá outras providências.
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| Decreto nº 17.401, de 20 de dezembro de 1944 |
Concede aumento geral de salário e institui o regime de salário-família no Departamento Nacional do Café, e dá outras providências.
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| Decreto nº 17.045, de 03 de novembro de 1944 |
Outorga à Companhia Vale do Rio Doce, S.A., e a Amintas Jaques de Morais concessão para o aproveitamento industrial de energia hidráulica da cachoeira do Salto, situada no rio Piracicaba, distrito de Antônio Dias, no município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 17.045, de 03 de novembro de 1944 |
Outorga à Companhia Vale do Rio Doce, S.A., e a Amintas Jaques de Morais concessão para o aproveitamento industrial de energia hidráulica da cachoeira do Salto, situada no rio Piracicaba, distrito de Antônio Dias, no município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 16.833, de 16 de outubro de 1944 |
Modifica dispositivos do Regulamento da Caixa de Amortização.
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| Decreto nº 16.833, de 16 de outubro de 1944 |
Modifica dispositivos do Regulamento da Caixa de Amortização.
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