Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 19.054, de 02 de julho de 1945 |
Cria o Consulado honorário do Brasil em Iquitos, na República do Peru.
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| Decreto nº 19.054, de 02 de julho de 1945 |
Cria o Consulado honorário do Brasil em Iquitos, na República do Peru.
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| Decreto nº 18.961, de 20 de junho de 1945 |
Transfere a Companhia Aços Especiais Itabira a concessão, para aproveitamento industrial de energia hidráulica, outorgada a Amintas Jaques de Morais pelo Decreto nº 17.045, de 3 de novembro de 1944.
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| Decreto nº 18.961, de 20 de junho de 1945 |
Transfere a Companhia Aços Especiais Itabira a concessão, para aproveitamento industrial de energia hidráulica, outorgada a Amintas Jaques de Morais pelo Decreto nº 17.045, de 3 de novembro de 1944.
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| Decreto nº 18.544, de 07 de maio de 1945 |
Cria um Consulado Privativo em Castilho.
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| Decreto nº 18.544, de 07 de maio de 1945 |
Cria um Consulado Privativo em Castilho.
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| Decreto nº 18.505, de 27 de abril de 1945 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Presidente Venceslau.
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| Decreto nº 18.505, de 27 de abril de 1945 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Presidente Venceslau.
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| Decreto nº 18.205, de 28 de março de 1945 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Jornaleiro", com sede na Capital do Estado do Paraná.
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| Decreto nº 18.205, de 28 de março de 1945 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Jornaleiro", com sede na Capital do Estado do Paraná.
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