Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.586, de 13 de fevereiro de 1946 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão do Material para igual Tabela do Serviço de Economia Rural, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 20.586, de 13 de fevereiro de 1946 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão do Material para igual Tabela do Serviço de Economia Rural, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 20.471, de 23 de janeiro de 1946 |
Aprova o Regulamento do instituto Nacional do Pinho (I. N. P.)
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| Decreto nº 20.471, de 23 de janeiro de 1946 |
Aprova o Regulamento do instituto Nacional do Pinho (I. N. P.)
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| Decreto nº 20.423, de 17 de janeiro de 1946 |
Cria as Tabelas numéricas Ordinárias Extranumerário-mensalista, Instituto Agrónomo do Escola de agronomia Eliseu Maciel e altera a Tabela Numérica Ordinário de Extranumerário-mensalista da Estação Experimental de Pelotas do Ministro da Agricultura.
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| Decreto nº 20.423, de 17 de janeiro de 1946 |
Cria as Tabelas numéricas Ordinárias Extranumerário-mensalista, Instituto Agrónomo do Escola de agronomia Eliseu Maciel e altera a Tabela Numérica Ordinário de Extranumerário-mensalista da Estação Experimental de Pelotas do Ministro da Agricultura.
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| Decreto nº 20.386, de 03 de janeiro de 1946 |
Altera a lotação numérica do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 20.386, de 03 de janeiro de 1946 |
Altera a lotação numérica do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 20.330, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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| Decreto nº 20.330, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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