Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.928, de 08 de abril de 1946 |
Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Tanger, com jurisdição sobre Marrocos espanhol, Ceuta e Melilla.
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| Decreto nº 20.928, de 08 de abril de 1946 |
Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Tanger, com jurisdição sobre Marrocos espanhol, Ceuta e Melilla.
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| Decreto nº 20.874, de 28 de março de 1946 |
Dispõe sôbre cancelamento de notas dos assentamentos de oficiais e praças de força Expedicionária Brasileira.
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| Decreto nº 20.874, de 28 de março de 1946 |
Dispõe sôbre cancelamento de notas dos assentamentos de oficiais e praças de força Expedicionária Brasileira.
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| Decreto nº 20.799, de 20 de março de 1946 |
Promulga a Convenção Sanitária Internacional, firmada em Paris a 31 de outubro de 1938, que modifica a Convenção firmada em Paris a 21 de junho de 1926.
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| Decreto nº 20.799, de 20 de março de 1946 |
Promulga a Convenção Sanitária Internacional, firmada em Paris a 31 de outubro de 1938, que modifica a Convenção firmada em Paris a 21 de junho de 1926.
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| Decreto nº 20.695, de 06 de março de 1946 |
Restabelece o Consulado Honorário no Brasil em Aalborg, na Dinamarca.
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| Decreto nº 20.695, de 06 de março de 1946 |
Restabelece o Consulado Honorário no Brasil em Aalborg, na Dinamarca.
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| Decreto nº 20.694, de 06 de março de 1946 |
Aprova o Regulamento do Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 20.694, de 06 de março de 1946 |
Aprova o Regulamento do Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores.
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