Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21.365, de 04 de julho de 1946 |
Torna extensivo aos oficiais e praças da Guarnição Mista de Fernando de Noronha o disposto no Decreto nº 20.874, de Março de 1946.
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| Decreto nº 21.365, de 04 de julho de 1946 |
Torna extensivo aos oficiais e praças da Guarnição Mista de Fernando de Noronha o disposto no Decreto nº 20.874, de Março de 1946.
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| Decreto nº 21.355, de 21 de junho de 1946 |
Aprova os estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 21.355, de 21 de junho de 1946 |
Aprova os estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura.
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| Decreto nº 21.295, de 13 de junho de 1946 |
Transfere a sede do Consulado Privativo em Puerto Suarez para Cochabamba
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| Decreto nº 21.295, de 13 de junho de 1946 |
Transfere a sede do Consulado Privativo em Puerto Suarez para Cochabamba
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| Decreto nº 21.232, de 05 de junho de 1946 |
Faz público o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno do Chile, da Convenção relativa ao emprêgo de mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria, concluída em Genebra, a 18 de junho de 1935, por ocasião de 19ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 21.232, de 05 de junho de 1946 |
Faz público o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno do Chile, da Convenção relativa ao emprêgo de mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de qualquer categoria, concluída em Genebra, a 18 de junho de 1935, por ocasião de 19ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
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| Decreto nº 21.220, de 30 de maio de 1946 |
Aprova o Regulamento da Diretoria de Armas.
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| Decreto nº 21.220, de 30 de maio de 1946 |
Aprova o Regulamento da Diretoria de Armas.
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