Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.185, de 27 de novembro de 1946 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.062, de 20 de janeiro de 1939.
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| Decreto nº 22.185, de 27 de novembro de 1946 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.062, de 20 de janeiro de 1939.
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| Decreto nº 22.144, de 22 de novembro de 1946 |
Concede à sociedade anônima "Frota Aérea Mercante Argentina" (F. A. M. A) autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 22.144, de 22 de novembro de 1946 |
Concede à sociedade anônima "Frota Aérea Mercante Argentina" (F. A. M. A) autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 22.049, de 13 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 22.049, de 13 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 22.033, de 07 de novembro de 1946 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial que trata o art. 22 do Decreto-lei nº 9.775, de 6 de setembro de 1946.
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| Decreto nº 22.033, de 07 de novembro de 1946 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial que trata o art. 22 do Decreto-lei nº 9.775, de 6 de setembro de 1946.
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| Decreto nº 22.032, de 07 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 22.032, de 07 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital.
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