Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.753, de 11 de março de 1947 |
Transfere função de extranumerário-mensalista no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 22.753, de 11 de março de 1947 |
Transfere função de extranumerário-mensalista no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 22.752, de 11 de março de 1947 |
Transforma função de extranumerário-mensalista.
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| Decreto nº 22.752, de 11 de março de 1947 |
Transforma função de extranumerário-mensalista.
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| Decreto nº 22.745, de 10 de março de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Taquigráfica Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 22.745, de 10 de março de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Taquigráfica Paulista, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 22.527, de 31 de janeiro de 1947 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Colonização Nacional, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 22.527, de 31 de janeiro de 1947 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Colonização Nacional, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 22.487, de 20 de janeiro de 1947 |
Autoriza a Mineradora Piratininga Limitada a lavrar areia, argila e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 22.487, de 20 de janeiro de 1947 |
Autoriza a Mineradora Piratininga Limitada a lavrar areia, argila e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
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