Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.015, de 10 de novembro de 1947 |
Dispõe sobre a relotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.015, de 10 de novembro de 1947 |
Dispõe sobre a relotação do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 23.843, de 15 de outubro de 1947 |
Concede à sociedade anônima “Pan American Airways, Inc.” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 23.843, de 15 de outubro de 1947 |
Concede à sociedade anônima “Pan American Airways, Inc.” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 23.784, de 06 de outubro de 1947 |
Autoriza a cidadã brasileira Etelvina Gavazza de Andrade na qualidade de inventariante do espólio de Diogo Braga de Andrade a lavrar águas minerais, termais e gasosas no município de Itaparica, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 23.784, de 06 de outubro de 1947 |
Autoriza a cidadã brasileira Etelvina Gavazza de Andrade na qualidade de inventariante do espólio de Diogo Braga de Andrade a lavrar águas minerais, termais e gasosas no município de Itaparica, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 23.509, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras e Colonização do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 23.509, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras e Colonização do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 23.508, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Escola de Iniciação Agrícola do Amazonas, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 23.508, de 18 de agosto de 1947 |
Transforma função na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Escola de Iniciação Agrícola do Amazonas, da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura.
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