Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.181, de 09 de dezembro de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços, com sede na Capital de São Paulo.
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| Decreto nº 24.181, de 09 de dezembro de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços, com sede na Capital de São Paulo.
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| Decreto nº 24.071, de 18 de novembro de 1947 |
Cria e suprime Consulados honorários.
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| Decreto nº 24.071, de 18 de novembro de 1947 |
Cria e suprime Consulados honorários.
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| Decreto nº 24.070, de 18 de novembro de 1947 |
Cria e suprime Consulados de carreira e altera a categoria de diversas Repartições consulares.
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| Decreto nº 24.070, de 18 de novembro de 1947 |
Cria e suprime Consulados de carreira e altera a categoria de diversas Repartições consulares.
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| Decreto nº 24.055, de 14 de novembro de 1947 |
Outorga concessão à Rádio Progresso Limitada para estabelecer na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 24.055, de 14 de novembro de 1947 |
Outorga concessão à Rádio Progresso Limitada para estabelecer na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 24.027, de 11 de novembro de 1947 |
Retifica o art. 1º do Decreto número 23.784, de 6 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 24.027, de 11 de novembro de 1947 |
Retifica o art. 1º do Decreto número 23.784, de 6 de outubro de 1947.
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