Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 26.334, de 09 de fevereiro de 1949 |
Altera o decreto n° 21.737, de 30 de agosto de 1946 que regula a concessão de auxilio para transporte ,ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 26.334, de 09 de fevereiro de 1949 |
Altera o decreto n° 21.737, de 30 de agosto de 1946 que regula a concessão de auxilio para transporte ,ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 26.324, de 09 de fevereiro de 1949 |
Outorga concessão á Radio Clube Pontagrossense S.A., Para estabelecer uma estação radiodifusora em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 26.324, de 09 de fevereiro de 1949 |
Outorga concessão á Radio Clube Pontagrossense S.A., Para estabelecer uma estação radiodifusora em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 26.232, de 20 de janeiro de 1949 |
Torna pública a denúncia do Protocolo de Câmbios entre o Brasil e o Uruguai, firmado no Rio de Janeiro, a 13 de julho de 1939.
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| Decreto nº 26.232, de 20 de janeiro de 1949 |
Torna pública a denúncia do Protocolo de Câmbios entre o Brasil e o Uruguai, firmado no Rio de Janeiro, a 13 de julho de 1939.
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| Decreto nº 26.149, de 05 de janeiro de 1949 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945, consolidando as alterações posteriores, e regulamenta a execução das isenções de que trata o art. 13 da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948.
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| Decreto nº 26.149, de 05 de janeiro de 1949 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945, consolidando as alterações posteriores, e regulamenta a execução das isenções de que trata o art. 13 da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948.
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| Decreto nº 25.986, de 08 de dezembro de 1948 |
Declara a utilidade pública a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica. desta Capital.
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| Decreto nº 25.986, de 08 de dezembro de 1948 |
Declara a utilidade pública a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica. desta Capital.
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