Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 27.585, de 14 de dezembro de 1949 |
Cria e suprime Consulados de carreira.
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| Decreto nº 27.460, de 21 de novembro de 1949 |
Suprime cargos extinto.
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| Decreto nº 27.460, de 21 de novembro de 1949 |
Suprime cargos extinto.
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| Decreto nº 27.456, de 18 de novembro de 1949 |
Declara de utilidade pública a Associação Santa Teresinha, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 27.456, de 18 de novembro de 1949 |
Declara de utilidade pública a Associação Santa Teresinha, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 27.426, de 18 de novembro de 1949 |
Aprova o Regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem.
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| Decreto nº 27.426, de 18 de novembro de 1949 |
Aprova o Regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem.
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| Decreto nº 27.403, de 08 de novembro de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 27.403, de 08 de novembro de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 27.394, de 03 de novembro de 1949 |
Declara de utilidade pública a Casa do Viajante Comercial do Brasil, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
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