Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 28.071, de 02 de maio de 1950 |
Concede à sociedade anônima “ Pan-American Airways Inc. ” autorização para continuar a funcionar na República, sob a nova denominação de “Pan American World Airways Inc. ”
|
| Decreto nº 28.066, de 27 de abril de 1950 |
Inclui a indústria da cerâmica em geral entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados
|
| Decreto nº 28.066, de 27 de abril de 1950 |
Inclui a indústria da cerâmica em geral entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados
|
| Decreto nº 28.065, de 27 de abril de 1950 |
Concede permissão à Seção de Fabricação de Ácido Sulfúrico da Quimbrasil - Química Industrial Brasileira S. A., para o trabalho aos domingos e feriados.
|
| Decreto nº 28.065, de 27 de abril de 1950 |
Concede permissão à Seção de Fabricação de Ácido Sulfúrico da Quimbrasil - Química Industrial Brasileira S. A., para o trabalho aos domingos e feriados.
|
| Decreto nº 28.013, de 19 de abril de 1950 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 28.013, de 19 de abril de 1950 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 27.977, de 11 de abril de 1950 |
Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 27.977, de 11 de abril de 1950 |
Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 27.959, de 05 de abril de 1950 |
Modifica a alínea “b” do art. 23 e o art. 27 do Decreto nº 25.382, de 18 de agosto de 1948 (Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército).
|