Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.422, de 26 de julho de 1950 |
Cria dois Consulados honorários.
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| Decreto nº 28.357, de 11 de julho de 1950 |
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Escoteiros do Ar, com sede na Capital Federal.
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| Decreto nº 28.357, de 11 de julho de 1950 |
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Escoteiros do Ar, com sede na Capital Federal.
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| Decreto nº 28.330, de 30 de junho de 1950 |
Autoriza instalação de agência de banco estrangeiro.
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| Decreto nº 28.330, de 30 de junho de 1950 |
Autoriza instalação de agência de banco estrangeiro.
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| Decreto nº 28.289, de 22 de junho de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para estabelecer, nesta Capital, uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 28.289, de 22 de junho de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para estabelecer, nesta Capital, uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 28.140, de 19 de maio de 1950 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950 na parte em que reajustou os proventos de inatividade dos servidores civis da União.
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| Decreto nº 28.140, de 19 de maio de 1950 |
Regulamenta a Lei nº 1.050, de 3 de janeiro de 1950 na parte em que reajustou os proventos de inatividade dos servidores civis da União.
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| Decreto nº 28.071, de 02 de maio de 1950 |
Concede à sociedade anônima “ Pan-American Airways Inc. ” autorização para continuar a funcionar na República, sob a nova denominação de “Pan American World Airways Inc. ”
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