Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.882, de 21 de novembro de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Arapuan Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora em João Pessoa, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 28.854, de 13 de novembro de 1950 |
Outorga concessão a Rádio Record S.A, com sede em São Paulo Estado de São Paulo para estabelecer uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 28.854, de 13 de novembro de 1950 |
Outorga concessão a Rádio Record S.A, com sede em São Paulo Estado de São Paulo para estabelecer uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 28.827, de 01 de novembro de 1950 |
Declara de utilidade publica a Associação de Voluntarias da Escola Ana Neri.
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| Decreto nº 28.827, de 01 de novembro de 1950 |
Declara de utilidade publica a Associação de Voluntarias da Escola Ana Neri.
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| Decreto nº 28.799, de 27 de outubro de 1950 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 28.799, de 27 de outubro de 1950 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 28.715, de 06 de outubro de 1950 |
Outorga concessão a Empresa Jornal do Comércio S.A., com sede em Recife, Estado de Pernambuco, para estabelecer uma estação de televisão.
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| Decreto nº 28.715, de 06 de outubro de 1950 |
Outorga concessão a Empresa Jornal do Comércio S.A., com sede em Recife, Estado de Pernambuco, para estabelecer uma estação de televisão.
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| Decreto nº 28.600, de 06 de setembro de 1950 |
Cria o Consulado de carreira em Zurique.
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