Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 29.548, de 10 de maio de 1951 |
Regulamenta a aplicação da Lei número 1.267, de 9 de setembro de 1950, e dá outras providências.
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| Decreto nº 29.465, de 12 de abril de 1951 |
Declara de utilidade pública a Liga Homeopática do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 29.465, de 12 de abril de 1951 |
Declara de utilidade pública a Liga Homeopática do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 29.453, de 10 de abril de 1951 |
Torna públicas as ratificações, por parte de diversos países, da Convenção sôbre Asilo Político, concluída em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 29.453, de 10 de abril de 1951 |
Torna públicas as ratificações, por parte de diversos países, da Convenção sôbre Asilo Político, concluída em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 29.433, de 04 de abril de 1951 |
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas .
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| Decreto nº 29.433, de 04 de abril de 1951 |
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas .
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| Decreto nº 29.339, de 12 de março de 1951 |
Altera a lotação e repartições tendidas pelos quadros do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 29.339, de 12 de março de 1951 |
Altera a lotação e repartições tendidas pelos quadros do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 29.334, de 07 de março de 1951 |
Altera a redação dos artigos 4º e 19 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
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