Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 30.403, de 17 de janeiro de 1952 |
Cria uma Legação do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
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| Decreto nº 30.398, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.398, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.397, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.397, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.396, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.396, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.363, de 03 de janeiro de 1952 |
Dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, na forma do Decreto-lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 30.363, de 03 de janeiro de 1952 |
Dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, na forma do Decreto-lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946.
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| Decreto nº 30.325, de 21 de dezembro de 1951 |
Aprova as especificações e tabela para classificação e fiscalização da exportação de madeira serrada de pinho brasileiro.
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