Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 30.817, de 06 de maio de 1952 |
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto n.º 28.966, de 13 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 30.816, de 05 de maio de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 30.816, de 05 de maio de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 30.810, de 02 de maio de 1952 |
Determina e novamente classifica as localidades do Território Nacional, nas categorias previstas nos artigos 122 e 123 do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
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| Decreto nº 30.810, de 02 de maio de 1952 |
Determina e novamente classifica as localidades do Território Nacional, nas categorias previstas nos artigos 122 e 123 do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
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| Decreto nº 30.795, de 30 de abril de 1952 |
Altera a redação do artigo 93, do Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública aprovado pelo Decreto número 20.493, de 24 de janeiro de 1946.
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| Decreto nº 30.795, de 30 de abril de 1952 |
Altera a redação do artigo 93, do Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública aprovado pelo Decreto número 20.493, de 24 de janeiro de 1946.
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| Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952 |
Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
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| Decreto nº 30.776, de 23 de abril de 1952 |
Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronáutica.
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| Decreto nº 30.755, de 14 de abril de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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