Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 30.998, de 18 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 30.992, de 17 de junho de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Sergipe Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade Aracajú, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 30.992, de 17 de junho de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Sergipe Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade Aracajú, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 30.978, de 13 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 30.978, de 13 de junho de 1952 | |
| Decreto nº 30.955, de 07 de junho de 1952 |
Dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 30.955, de 07 de junho de 1952 |
Dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interêsse militar.
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| Decreto nº 30.853, de 15 de maio de 1952 | |
| Decreto nº 30.853, de 15 de maio de 1952 | |
| Decreto nº 30.840, de 13 de maio de 1952 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico", com sede no Distrito Federal.
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