Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 31.265, de 12 de agosto de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul Rio-Grandenses, com sede em Pôrto Alegre.
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| Decreto nº 31.261, de 11 de agosto de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha S. A. para estabelecer quatro transmissores de ondas curtas em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 31.261, de 11 de agosto de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha S. A. para estabelecer quatro transmissores de ondas curtas em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 31.199, de 28 de julho de 1952 |
Outorga a concessão à Rádio Cultura a Voz do Espaço para instalar um transmissor de radiodifusão em ondas curtas.
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| Decreto nº 31.199, de 28 de julho de 1952 |
Outorga a concessão à Rádio Cultura a Voz do Espaço para instalar um transmissor de radiodifusão em ondas curtas.
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| Decreto nº 31.128, de 11 de julho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.128, de 11 de julho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.092, de 07 de julho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.092, de 07 de julho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.063, de 02 de julho de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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