Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 31.417, de 09 de setembro de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 31.365, de 02 de setembro de 1952 |
Exclui o pessoal do S.A.P.S. das disposições do decreto numero 5.062, de 27 de dezembro de 1939.
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| Decreto nº 31.365, de 02 de setembro de 1952 |
Exclui o pessoal do S.A.P.S. das disposições do decreto numero 5.062, de 27 de dezembro de 1939.
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| Decreto nº 31.331, de 25 de agosto de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Clube de Varginha Limitada para estabelecer uma estação radiofusora de ondas médias.
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| Decreto nº 31.331, de 25 de agosto de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Clube de Varginha Limitada para estabelecer uma estação radiofusora de ondas médias.
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| Decreto nº 31.330, de 13 de setembro de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Clube de Varginha Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de freqüência tropical.
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| Decreto nº 31.330, de 13 de setembro de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Clube de Varginha Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de freqüência tropical.
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| Decreto nº 31.323, de 21 de agosto de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.323, de 21 de agosto de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.265, de 12 de agosto de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul Rio-Grandenses, com sede em Pôrto Alegre.
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