Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 31.835, de 21 de novembro de 1952 |
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais para o serviço de televisão no Brasil.
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| Decreto nº 31.794, de 17 de janeiro de 1952 |
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agôsto de 1951, e dá outras providências.
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| Decreto nº 31.794, de 17 de janeiro de 1952 |
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agôsto de 1951, e dá outras providências.
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| Decreto nº 31.778, de 13 de novembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.778, de 13 de novembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.777, de 13 de novembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.777, de 13 de novembro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 31.757, de 11 de novembro de 1952 |
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica existente no rio Pardo, entre os município de São José do Rio Pardo e Mococa, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 31.757, de 11 de novembro de 1952 |
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica existente no rio Pardo, entre os município de São José do Rio Pardo e Mococa, no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 31.643, de 23 de outubro de 1952 |
Promulga a Convenção Internamericana sobre a concessão dos direitos civis da mulher, assinado em Bogotá, a 2 de maio de 1948.
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