Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.156, de 23 de janeiro de 1953 |
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um transmissor de radiodifusão em ondas curtas.
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| Decreto nº 32.143, de 22 de janeiro de 1953 |
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 32.143, de 22 de janeiro de 1953 |
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 32.103, de 19 de janeiro de 1953 |
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.103, de 19 de janeiro de 1953 |
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.086, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras.
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| Decreto nº 32.086, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras.
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| Decreto nº 32.085, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua.
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| Decreto nº 32.085, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua.
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| Decreto nº 32.084, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Costa Rica.
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