Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.431, de 17 de março de 1953 |
Dá ao Campo de Instrução de Três Barros a denominação de ‘’Campo de Instrução Marechal Hermes”.
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| Decreto nº 32.392, de 09 de março de 1953 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de 1942, consolidado as alterações posteriores.
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| Decreto nº 32.392, de 09 de março de 1953 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de 1942, consolidado as alterações posteriores.
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| Decreto nº 32.389, de 09 de março de 1953 |
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.389, de 09 de março de 1953 |
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.375, de 04 de março de 1953 |
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da Exército”.
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| Decreto nº 32.375, de 04 de março de 1953 |
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da Exército”.
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| Decreto nº 32.363, de 04 de março de 1953 |
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952) da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.363, de 04 de março de 1953 |
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952) da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.358, de 02 de março de 1953 |
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora de ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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