Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 32.600, de 17 de abril de 1953 |
Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído em Torquay, a 21 de abril de 1951.
|
| Decreto nº 32.584, de 16 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 32.584, de 16 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 32.576, de 13 de abril de 1953 |
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da Escola Naval
|
| Decreto nº 32.576, de 13 de abril de 1953 |
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da Escola Naval
|
| Decreto nº 32.568, de 09 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 32.568, de 09 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 32.487, de 28 de março de 1953 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 32.487, de 28 de março de 1953 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 32.481, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por diversos países, da Convenção Internacional, sôbre a Concessão de Direitos Civis a Mulher, assinada em Bogotá a 2 de maio de 1948.
|