Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.853, de 23 de maio de 1953 |
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, na Itália e no México.
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| Decreto nº 32.835, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em ondas curtas.
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| Decreto nº 32.835, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em ondas curtas.
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| Decreto nº 32.834, de 22 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Campo Grande Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 32.834, de 22 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Campo Grande Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 32.809, de 21 de maio de 1953 |
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede na Capital de São Paulo.
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| Decreto nº 32.809, de 21 de maio de 1953 |
Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede na Capital de São Paulo.
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| Decreto nº 32.801, de 18 de maio de 1953 |
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. A. O.
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| Decreto nº 32.801, de 18 de maio de 1953 |
Dispõe sôbre a função de Presidente da Comissão de Promoções do Q. A. O.
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| Decreto nº 32.701, de 04 de maio de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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