Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 33.053, de 15 de junho de 1953 |
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
|
| Decreto nº 33.044, de 15 de junho de 1953 |
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados unidos da América, firmado no Rio de Janeiro, a 15 de março de 1952.
|
| Decreto nº 33.044, de 15 de junho de 1953 |
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados unidos da América, firmado no Rio de Janeiro, a 15 de março de 1952.
|
| Decreto nº 33.043, de 15 de junho de 1953 |
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 33.043, de 15 de junho de 1953 |
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 32.950, de 03 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 32.950, de 03 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 32.856, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 32.856, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 32.853, de 23 de maio de 1953 |
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, na Itália e no México.
|