Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.157, de 25 de junho de 1953 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.", autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 33.136, de 24 de junho de 1953 |
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interesse militar.
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| Decreto nº 33.136, de 24 de junho de 1953 |
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interesse militar.
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| Decreto nº 33.126, de 23 de junho de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 33.126, de 23 de junho de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 33.104, de 22 de junho de 1953 |
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto de nº 27.769, lhe outorgou para aproveitamento dos desníveis Jurumirim e Salto Grande , no Rio Paranapanema.
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| Decreto nº 33.104, de 22 de junho de 1953 |
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto de nº 27.769, lhe outorgou para aproveitamento dos desníveis Jurumirim e Salto Grande , no Rio Paranapanema.
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| Decreto nº 33.074, de 17 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.074, de 17 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.053, de 15 de junho de 1953 |
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
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