Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 33.648, de 25 de agosto de 1953 |
Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, firmada pelo Brasil em Genebra, a 19 de junho de 1948.
|
| Decreto nº 33.578, de 18 de agosto de 1953 |
Dá a denominação de “Batalhão Pirajá” ao 19º Batalhão de Caçadores e cria o respectivo estandarte.
|
| Decreto nº 33.578, de 18 de agosto de 1953 |
Dá a denominação de “Batalhão Pirajá” ao 19º Batalhão de Caçadores e cria o respectivo estandarte.
|
| Decreto nº 33.556, de 22 de julho de 1953 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 33.556, de 22 de julho de 1953 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 33.404, de 28 de julho de 1953 |
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba .
|
| Decreto nº 33.404, de 28 de julho de 1953 |
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba .
|
| Decreto nº 33.357, de 23 de julho de 1953 |
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas.
|
| Decreto nº 33.357, de 23 de julho de 1953 |
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas.
|
| Decreto nº 33.355, de 22 de julho de 1953 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, de Cuba e da Venezuela, da Carta da Organização dos Estados Americanos, firmada em Bogotá, a 30 de abril de 1948.
|