Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.961, de 30 de setembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.933, de 28 de setembro de 1953 |
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia.
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| Decreto nº 33.933, de 28 de setembro de 1953 |
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia.
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| Decreto nº 33.728, de 03 de setembro de 1953 |
Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 33.728, de 03 de setembro de 1953 |
Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 33.686, de 27 de agosto de 1953 |
Concede pensão especial à viúva de Irineu José dos Santos Júnior.
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| Decreto nº 33.686, de 27 de agosto de 1953 |
Concede pensão especial à viúva de Irineu José dos Santos Júnior.
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| Decreto nº 33.676, de 26 de agosto de 1953 |
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Observatório Nacional, do Antigo Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.
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| Decreto nº 33.676, de 26 de agosto de 1953 |
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Observatório Nacional, do Antigo Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.
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| Decreto nº 33.648, de 25 de agosto de 1953 |
Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, firmada pelo Brasil em Genebra, a 19 de junho de 1948.
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