Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.784, de 15 de dezembro de 1953 |
Altera os valôres monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regulamenta a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias para funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 34.759, de 09 de dezembro de 1953 |
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 28.966, de 13 de dezembro de 1950,
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| Decreto nº 34.759, de 09 de dezembro de 1953 |
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 28.966, de 13 de dezembro de 1950,
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| Decreto nº 34.755, de 04 de dezembro de 1953 |
Dispõe sôbre promoção as classes "M" e "L" da carreira de diplomata.
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| Decreto nº 34.755, de 04 de dezembro de 1953 |
Dispõe sôbre promoção as classes "M" e "L" da carreira de diplomata.
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| Decreto nº 34.727, de 01 de dezembro de 1953 |
Declara de utilidade pública a "Associação do Pessoal da Caixa Econômica do Distrito Federal", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.727, de 01 de dezembro de 1953 |
Declara de utilidade pública a "Associação do Pessoal da Caixa Econômica do Distrito Federal", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 34.726, de 30 de novembro de 1953 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação da Convenção Interamericana sôbre o Direito do Autor em Obras Literárias, Cientificas e Artística, concluída em Washington, a 22 de junho de 1946, por parte do Haiti e da Argentina.
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| Decreto nº 34.726, de 30 de novembro de 1953 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação da Convenção Interamericana sôbre o Direito do Autor em Obras Literárias, Cientificas e Artística, concluída em Washington, a 22 de junho de 1946, por parte do Haiti e da Argentina.
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| Decreto nº 34.720, de 30 de novembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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